Aviso legal

Este Aviso Legal apresenta as informações institucionais e as condições gerais de utilização do site da SousMorian Games.

1. Identificação da empresa

O site www.sousmorian.com.br é administrado pela seguinte empresa:

Nome fantasia: SousMorian Games
Razão social: 65.956.224 JOÃO PAULO DE SOUSA MOURA
CNPJ: 65.956.224/0001-17
Endereço comercial: Rua Francisco Alves Ribeiro, nº 1039, Casa Esquina, Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP 60.865-020
E-mail: contato@sousmorian.com.br
WhatsApp: +55 (85) 98905-7955

2. Natureza dos produtos

A SousMorian Games é uma loja online especializada na comercialização de licenças digitais de uso para jogos compatíveis com PlayStation 4 e PlayStation 5.

Todos os produtos comercializados são digitais. Portanto, não acompanham disco, caixa, encarte, mídia física ou envio pelos Correios.

Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe digitalmente as informações e instruções necessárias para realizar a ativação do produto adquirido.

A plataforma compatível, a modalidade da licença, o preço, o prazo estimado de entrega, a disponibilidade, a garantia e as demais condições aplicáveis são informadas na página de cada produto e nas políticas institucionais da loja.

3. Loja independente

A SousMorian Games é uma empresa independente e não possui vínculo societário, institucional, comercial ou de representação oficial com a Sony Interactive Entertainment, PlayStation, desenvolvedoras ou distribuidoras dos jogos anunciados.

As marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens, personagens e demais elementos relacionados aos jogos pertencem aos seus respectivos titulares.

A utilização desses elementos no site possui finalidade exclusivamente informativa, descritiva e de identificação dos produtos e de sua compatibilidade.

4. Informações apresentadas no site

A SousMorian Games busca manter as descrições, preços, imagens, condições de pagamento e informações de disponibilidade de forma clara e atualizada.

As imagens de capas, personagens e telas dos jogos podem ser utilizadas para apresentação e identificação dos produtos.

Elementos visuais, idiomas, desempenho, funcionalidades e recursos podem variar conforme o jogo, a plataforma, a edição adquirida, a região e as atualizações disponibilizadas pelos respectivos desenvolvedores.

Eventuais erros técnicos, de digitação ou de exibição serão corrigidos assim que identificados, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

5. Disponibilidade e serviços de terceiros

A utilização dos produtos pode depender de:

Equipamento compatível;
Conexão com a internet;
Atualizações do sistema;
Disponibilidade das plataformas;
Serviços prestados por terceiros;
Cumprimento dos termos estabelecidos pelos fabricantes e fornecedores das plataformas.

A SousMorian Games não controla interrupções, manutenções, alterações técnicas ou indisponibilidades temporárias provocadas por plataformas, fabricantes, operadoras de internet ou outros serviços externos.

Essa disposição não exclui nem limita as responsabilidades da SousMorian Games relacionadas aos produtos comercializados e ao atendimento de seus clientes.

6. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com sua finalidade.

Durante o cadastro, a compra e o atendimento, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É proibida a utilização do site para:

Realização de práticas fraudulentas;
Tentativas de acesso indevido;
Reprodução não autorizada de conteúdo;
Disseminação de códigos maliciosos;
Atividades que possam prejudicar a loja, seus clientes ou terceiros.

7. Propriedade intelectual

O nome SousMorian Games, sua identidade visual, textos institucionais, materiais próprios, organização das páginas e demais conteúdos produzidos pela empresa não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia.

Essa proteção não se estende às marcas, imagens e materiais pertencentes aos respectivos fabricantes, desenvolvedores, distribuidoras e demais titulares de direitos.

8. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Privacidade da SousMorian Games.

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

Processamento dos pedidos;
Entrega dos produtos digitais;
Atendimento ao cliente;
Prevenção de fraudes;
Cumprimento de obrigações legais;
Melhoria dos serviços oferecidos.

As informações sobre coleta, armazenamento, utilização e proteção de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da loja.

9. Políticas da loja

Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as demais páginas institucionais da SousMorian Games, incluindo:

Termos de Uso;
Política de Privacidade;
Política de Entrega;
Política de Reembolso e Cancelamento;
Política de Pagamento;
Demais condições apresentadas no site.

Em caso de divergência, serão respeitadas a oferta apresentada ao cliente, as normas obrigatórias de proteção ao consumidor e a legislação brasileira vigente.

10. Alterações deste Aviso Legal

Este documento poderá ser atualizado para refletir alterações legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

As alterações realizadas não prejudicarão direitos já adquiridos nem pedidos concluídos anteriormente.

11. Legislação aplicável

O site e as relações de consumo realizadas por meio dele são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Aplicam-se especialmente as normas relacionadas à proteção do consumidor, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e demais disposições legais pertinentes.

Fica assegurado ao consumidor o acesso ao foro legalmente competente, conforme estabelecido pela legislação brasileira.